SETE PEDIDOS PARA DILMA
Em seu primeiro discurso como presidente eleita, a presidente Dilma Rousseff firmou o compromisso do seu governo com “a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras”. Os cidadãos que assinam esta carta pública, vindos de todas as classes, setores e regiões do país, concordam que o fim da pobreza deve ser um objetivo fundamental do novo governo. E fazem à nova presidente sete pedidos que, se realizados, tornarão o Estado brasileiro um verdadeiro incentivador da prosperidade do país e da ascensão social dos mais pobres.
1. Frear o aumento dos gastos públicos De toda a riqueza que os cidadãos produzem, 40,7% é gasto pela administração pública. Para acompanhar o apetite estatal da última década, a arrecadação tributária aumentou de 361 bilhões de reais em 2000 para 1,2 trilhão de reais em 2010. É urgente fixar uma meta de redução dos gastos públicos em relação ao PIB, para que o Estado seja um peso menor sobre os cidadãos.
2. Diminuir o custo do funcionalismo Com um custo tão grande aos cidadãos, o governo deveria lutar para tornar suas instituições mais eficientes. Não é o que acontece: o Estado brasileiro é inchado, pesado e repleto de agências e entidades desnecessárias. Em vez de torná-lo mais ágil, a estrutura de recompensas e incentivos públicos cria uma indústria preparada para alimentar a carreira burocrática. De acordo com os dados do Dieese, funcionários públicos ganham pelo menos 98% a mais que seus equivalentes da iniciativa
privada – justamente aqueles que pagam os gastos do governo.
3. Desonerar a folha de pagamento Dois dias depois de eleita, a presidente Dilma usou o termo “atrocidade” ao se referir aos encargos exigidos pelo governo sobre a folha de pagamento das grandes empresas. Sendo uma atrocidade, é preciso que pare o mais rápido possível. De acordo com a McKinsey Global Institute, as regulamentações inadequadas são responsáveis por 60% da lacuna de produção entre Estados Unidos e Brasil. As empresas brasileiras não se tornarão verdadeiramente competitivas internacionalmente enquanto 50% dos empregos urbanos, e 40% dos rurais, estiverem fora do mercado formal. Reduzir impostos
sobre o trabalho diminuiria a informalidade, aumentaria a oferta por empregos e, com ela, o nível dos salários dos trabalhadores brasileiros.
4. Ampliar a abertura econômica Todas as sociedades prosperam pela livre circulação de bens, serviços e pessoas. Um ranking preparado pelo Banco Mundial posiciona o Brasil no 114º lugar mundial quando se trata da facilidade para se realizar importações e exportações. Além dos impostos de importação, a incidência de diversos impostos nacionais sobre produtos importados (IPI, ICMS, PIS, COFINS) causam ao consumidor brasileiro um prejuízo econômico praticamente incalculável. Uma família brasileira que pensa em comprar seu primeiro computador paga até 300% mais que uma família americana, sobretudo por causa de todos os tributos sobre sua importação. Um governo que deseje que todos colham os frutos da
cooperação mundial deve promover o livre comércio.
5. Desregulamentar os transportes e as comunicações A livre concorrência é a melhor forma de aumentar o poder de compra dos consumidores. A experiência mostra que os aeroportos são mais eficientes e cobram taxas mais baixas quando administrados pela iniciativa privada. O custo da telefonia celular no Brasil também pode deixar de ser o segundo mais caro do mundo se o governo se empenhar em reduzir impostos (que correspondem a 42% do preço da conta) e a taxa de interconexão entre as operadoras (VU-M). Serviços de transporte e comunicação atenderão mais pessoas a custos mais baixos se baseados em um modelo em que não haja privilégios, tributação exacerbada e monopólios privados.
6. Emancipar as famílias do assistencialismo Só o investimento privado poderá trazer a independência definitiva aos beneficiados pelos investimentos sociais. Apenas 17.5% das famílias que recebem o Bolsa Família conseguem superar a dependência do programa. As políticas de transferência de renda devem ser amparadas por metas de emancipação, de modo que os beneficiados se tornem trabalhadores e empreendedores, integrados à cooperação do livre mercado.
7. Realizar, enfim, a reforma tributária Nenhum outro país tem um sistema tributário com obstáculos tão perversos sobre trabalho, consumo e investimento como o Brasil, de acordo com o Fórum Econômico Mundial. Segundo pesquisa realizada pela Fiesp, mais de 70% dos brasileiros acreditam que pagam menos em impostos por produtos básicos do que são efetivamente tributados. Já é hora de as notas fiscais informarem o valor dos impostos sobre o preço final de bens de consumo. Esses tributos atingem mais o bolso dos brasileiros que gastam a maior parte do salário, ou seja: os mais pobres. Os impostos correspondem a 69% dos lucros de uma empresa brasileira - uma média 60% maior do que nos países
desenvolvidos. Apenas para atender a suas obrigações tributárias, as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano - em comparação, a média latinoamericana é de 385 horas. Uma reforma tributária que substitua o maior número possível de impostos por um imposto geral pode aliviar o bolso dos brasileiros sem prejudicar a arrecadação, além de aumentar a transparência e tornar as empresas brasileiras mais competitivas.
Em suma, o que os signatários desta carta pedem é que a presidente Dilma Rousseff se esforce para que o Estado atrapalhe um pouco menos a vida dos brasileiros. Este é o melhor, senão o único meio, de erradicar a miséria no país.
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Bruno Garschagen
