Eles estão de brincadeira
Marco Antonio Villa,O Globo
"... O STJ revogou o artigo 5º da Constituição? Ou alterou a redação para: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, exceto os ministros do STJ”?
O tribunal é pródigo, com o nosso dinheiro, claro. Através do que chama de aviso de desfazimento, faz doações. Só em 2013 foram doados dezenas de veículos supostamente em estado “antieconômico.” Assim como refrigeradores, mobiliário, televisores e material de informática. É o STJ da felicidade. Também, numerário não falta.
Para 2013 o orçamento é de 1 bilhão de reais. E estamos falando apenas de um tribunal. Só para pagamento de pessoal e de encargos sociais estão alocados 700 milhões. Sempre pródiga, a direção do STJ reservou para a contribuição patronal da seguridade social dos seus servidores a módica quantia de 100 milhões (mais que necessário, pois há servidores inativos recebendo R$ 28.000,00, e pensionistas com R$ 35.000,00).
O tribunal tem 166 veículos (dos quais 20 são ônibus). Por que tantos veículos? São necessários para o trabalho dos ministros? Os gastos nababescos são uma triste característica do STJ. Só de auxílio-alimentação serão destinados R$ 24.360.000,00; para assistência médica aos ministros e servidores foram previstos R$ 75.797.360,00; e à assistência pré-escolar foram alocados R$ 4.604.688,00.
À simples implantação de um sistema de informação jurisdicional foi destinada a fabulosa quantia de R$ 22.054.920,00. E, suprema ironia, para comunicação e divulgação institucional, o STJ vai destinar este ano R$ 14.540.000,00.
A máquina do tribunal tem de funcionar. E comprar. Em um edital (e só consultei os meses de junho e julho) foram adquiridos 1.224 copos. Noutro, por R$ 11.489,00, foi contratada uma empresa de eventos musicais. Estranhamente foram adquiridos 180 blocos para receituário médico, 50 blocos para ficha odontológica e 60 pacotes — cada um com 100 unidades — de papel grau cirúrgico (é um tribunal ou um hospital?).
É difícil entender a aquisição de 115 luminárias de uma só vez, a menos que o prédio do tribunal estivesse às escuras. Pensando na limpeza dos veículos foram adquiridas em julho 70 latas de cera para polimento. Tapetes personalizados (o que é um tapete personalizado?) custaram R$ 10.715,00 e de uma vez compraram 31 estiletes.
Não entendi, sinceramente, a razão de adquirir 3.360 frascos de 1.000 ml cada de álcool. E o cronômetro digital a R$ 1.690,00? Mas, ...
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