"O economista peruano Hernando de Soto é outro que vem argumentando há anos que as instituições são o que importa. Trabalhando arduamente nas favelas de Lima, Porto Príncipe, Cairo e Manila, ele e seu grupo de pesquisadores concluíram que, embora tenham baixa renda, os pobres do mundo têm uma quantidade surpreendentemente grande de propriedades. O problema é que essas propriedades não são legalmen...te reconhecidas como suas. Praticamente tudo é possuído "extralegalmente". Isso não é porque os pobres sejam sonegadores de impostos. Como De Soto deixa claro, a economia informal tem seu próprio tipo de tributação — esquemas de extorsão e coisas do gênero -, o que até torna a legalidade atrativa. A questão é que obter o título legal de uma casa ou oficina é quase impossível.
Como experimento, De Soto e sua equipe tentaram abrir uma pequena oficina de costura na periferia de Lima de forma legal. Demorou 289 dias. E quando tentaram obter autorização legal para construir uma casa em terra pertencente ao Estado, demorou ainda mais: seis anos e 11 meses, e durante esse período precisaram lidar com 52 órgãos governamentais diferentes. Instituições disfuncionais como essas, argumenta De Soto, são o que força os pobres a viver fora da lei. Não devemos imaginar que a economia extralegal seja marginal. Uma das descobertas mais memoráveis do livro The Mystery of Capital [O mistério do capital], de De Soto, é que o valor total das propriedades imobiliárias nas mãos dos pobres dos países em desenvolvimento (mas não legalmente) é de 9,3 trilhões de dólares. Ainda assim, na ausência de títulos legais e de um sistema de direito de propriedade que funcione, isso é tudo "capital morto": "como água em um lago no alto dos Andes, um estoque não aproveitado de energia em potencial". Não pode ser usado de maneira eficiente para gerar riqueza. Só com um sistema de direitos de propriedade que funcione é que uma casa pode ser usada como garantia, seu valor pode ser devidamente determinado pelo mercado e ela pode ser facilmente comprada e vendida."
- A Grande Degeneração, Niall Ferguson
Como experimento, De Soto e sua equipe tentaram abrir uma pequena oficina de costura na periferia de Lima de forma legal. Demorou 289 dias. E quando tentaram obter autorização legal para construir uma casa em terra pertencente ao Estado, demorou ainda mais: seis anos e 11 meses, e durante esse período precisaram lidar com 52 órgãos governamentais diferentes. Instituições disfuncionais como essas, argumenta De Soto, são o que força os pobres a viver fora da lei. Não devemos imaginar que a economia extralegal seja marginal. Uma das descobertas mais memoráveis do livro The Mystery of Capital [O mistério do capital], de De Soto, é que o valor total das propriedades imobiliárias nas mãos dos pobres dos países em desenvolvimento (mas não legalmente) é de 9,3 trilhões de dólares. Ainda assim, na ausência de títulos legais e de um sistema de direito de propriedade que funcione, isso é tudo "capital morto": "como água em um lago no alto dos Andes, um estoque não aproveitado de energia em potencial". Não pode ser usado de maneira eficiente para gerar riqueza. Só com um sistema de direitos de propriedade que funcione é que uma casa pode ser usada como garantia, seu valor pode ser devidamente determinado pelo mercado e ela pode ser facilmente comprada e vendida."
- A Grande Degeneração, Niall Ferguson
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