sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Propriedade intelectual - o debate continua

Contra a propriedade intelectual?

Conselheiro executivo do EPL debate propriedade intelectual em posição contrária ao consagrado libertário Stephan Kinsella

Por Thiago Beserra Gomes *

Stephan Kinsella é uma figura internacionalmente conhecida como inimigo da propriedade intelectual. O autor possui uma monografia com argumentos supostamente sólidos chamada Contra a Propriedade Intelectual. É um texto clássico, com um argumento que defende a visão de que PI, na realidade, não pode ser uma propriedade. Seguindo o raciocínio de Hans-Hermann Hoppe, de que a característica da propriedade é sua escassez, Kinsella argumenta que ideias não são escassas, logo, elas não podem ser propriedades. Para Hoppe, no Jardim do Éden, nós não necessitamos de propriedade, porque os bens são infinitos. O problema no raciocínio do Hoppe é que mesmo no Jardim do Éden teria que haver propriedade. Mesmo que os bens fossem infinitos, as pessoas ainda poderiam fazer uma avaliação subjetiva diferenciando os bens. Por exemplo, no Jardim do Éden, os livros seriam infinitos. Mas vamos supor que um pai tenha dado de presente um livro do Mises ao seu filho. Este último irá dar uma importância maior ao livro que ganhou do pai, mesmo os livros do Mises sendo infinitos no Jardim do Éden. Isso significa que as pessoas não poderão pegar o livro do filho que foi presenteado. Ou seja, isso implica em propriedade privada.

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