segunda-feira, 4 de março de 2013

Justiça brasileira

Justiça (no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos

"Justiça" (2004, ganhador de 9 prêmios internacionais): documentário dirigido por Maria Augusta Ramos, sobre o sistema judiciário e o sistema penitenciário no Brasil, tendo por modelo as varas criminais e a estrutura prisional e carcerária da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

O panorama traçado pelo documentário de 2004 de Maria Augusta Ramos, não tem hoje na capital carioca uma conformação muito diversa daquela que dele se depreende. 
Porém, há a destacar a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) a partir de novembro de 2008, quando a primeira foi instalada na Favela Santa Marta, em Botafogo, e a aplicação posterior da mesma solução junto de outras áreas conflagradas e dominadas pelo narcotráfico ou pelas milícias na cidade do Rio de Janeiro. Deriva daí registrarem-se, na situação da segurança pública, melhorias desde a adoção dessas medidas de maior intervenção e controle estatal.
No entanto, o mesmo não ocorre na estrutura judicial. As debilidades desta são visíveis, muito embora se façam reconhecidos os esforços para saná-las empreendidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do judiciário criado em dezembro de 2004. Não obstante, o sistema judicial brasileiro continua a apresentar muitas falhas na morfologia organizacional e inconsistências na operacionalidade jurisdicional, o que enseja a agudização das deficiências na funcionalidade do judiciário, face à crescente demanda para o julgamento dos conflitos e a execução das soluções judicantes. 
Sobre tais precariedades da Justiça no Rio de Janeiro cabe remeter à radiografia feita pela Ordem dos Advogados deste estado federativo brasileiro, em notícia veiculada através de seu jornal de classe, na edição de setembro de 2012. Tal fato também motivou a OAB/RJ a fazer representação junto do CNJ, pedindo providências saneadoras urgentes: http://www.oabrj.org.br/sc/verConteud... .
No tocante à população carcerária brasileira e às anomias que defluem daquele quadrante social - haja vista o controle que sobre os presídios parecem ter as diversas facções que encorpam o crime organizado no Brasil -, dados há que podem ser compulsados em:
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ... .
Estes, desafortunadamente, não autorizam ilações otimistas se analisados por cotejo, de 2004 - data de realização do documentário - a 2011, último ano de compilação ali registrada.

Assista 

Nenhum comentário:

Postar um comentário