terça-feira, 9 de abril de 2013

Ditadura judicial no caminho do ridículo e do perigo

Sala de Imprensa

09/04/2013 | Noticias

Artigo 19 se posiciona sobre caso “Falha de S. Paulo”

Em julgamento ocorrido em 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão proferida em 1ª instância que determinava a retirada definitiva do blog Falha de São Paulo do ar. O blog, criado pelos irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, parodiava de forma crítica e bem humorada os posicionamentos políticos e ideológicos do jornal de maior circulação no país, a Folha de São Paulo. Apesar da ordem de suspensão do blog possuir clara relação com o direito à liberdade de expressão, os desembargadores alegam que o caso envolve apenas uso indevido da marca.
No entendimento do jornal, o blog não tinha como característica a crítica aos posicionamentos políticos e ideológicos da Folha, mas sim a intenção de se autopromover fazendo com que os leitores acessassem sua página, ou seja, o blog da Falha, acreditando estar acessando o website do jornal Folha de São Paulo. Porém, tal argumento não se justifica, pois a Folha e a Folha possuem finalidades muito distintas.

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